ASF cancela letreiro de 3.202 agentes de seguros e dois mediadores

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“Na sequência de diversas comunicações remetidas aos mediadores de seguros e mediadores de seguros a título secundário que não dispunham do seguro de responsabilidade social profissional obrigatório (…) a ASF procedeu, em 23 de fevereiro de 2021, ao cancelamento da letreiro no registo de 3.202 agentes de seguros e dois mediadores de seguros a título secundário”, refere o supervisor do setor segurador em expedido.

A ASF adianta que a maioria dos cancelamentos efetuados teve a ver com distribuidores de seguros que, no anterior regime lícito, estavam inscritos porquê mediadores de seguros ligados, categoria em que o seguro de responsabilidade social profissional não era exigido.

Em resultado, por outro lado, da estudo efetuada aos registos agora cancelados, verificou-se que mais de 1.000 mediadores de seguros “não tinham qualquer atividade” e que um número superior a 1.500 mediadores de seguros “tinham uma atividade extremamente reduzida”, lê-se no expedido.

“Sem prejuízo dos cancelamentos já efetuados, admite-se proceder à reposição das inscrições dos distribuidores de seguros que vierem a fundamentar que, à data do cancelamento, dispunham de um seguro de responsabilidade social profissional válido”, afirma o supervisor.

A ASF alerta ainda para a urgência de os mediadores de seguros, mediadores de resseguros e mediadores de seguros a título secundário “cumprirem permanentemente as condições legalmente exigíveis para aproximação e treino à atividade de distribuição de seguros”, sob pena do cancelamento dos respetivos registos.

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