“As finanças sustentáveis estão a lucrar um impulso global” – Nelson M.

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Termos, Condições e Política de Privacidade

Portal editado por Massive Media, Lda. desde 2016

I) Termos de utilização

Teor e Propriedade Intelectual

Entende-se por “teor do site“, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos da revista online que não sejam de fornecimento extrínseco e uma vez que tal devidamente identificados, são da titularidade da Massive Media, Lda. ,encontrando-se, uma vez que tal, protegidos nos termos gerais de recta e pela legislação pátrio e internacional existente relativa à proteção da propriedade industrial, dos direitos de responsável e direitos conexos, muito uma vez que pela lei da criminalidade informática.

Oriente website contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa dos seus autores.

É expressamente proibida a transcrição, diferença, reprodução, exibição, disseminação, distribuição, armazenamento, transmissão ou utilização dos conteúdos deste website, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Massive Media, Lda. ou dos seus autores relativamente ao teor que se encontra licenciado e devidamente identificado.

A Massive Media, Lda. e/ou seus diretores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido de qualquer teor do presente website.

A Massive Media, Lda. reserva-se o recta de atuar judicialmente contra os autores de qualquer transcrição, reprodução, disseminação, exploração mercantil não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do teor deste website, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do mesmo, por terceiros.

Condições de utilização
O Utilizador poderá descarregar ou reproduzir material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Massive Media, Lda., titular dos respetivos direitos de responsável.

O Utilizador obriga-se a não combater ou usar ilicitamente os sistemas ou websites da Massive Media, Lda., sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas.

Entre outras, consideram-se uma vez que ações ilícitas:

a) Aquiescer a uma extensão/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e julgar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

A Massive Media, Lda. reserva-se o recta de interromper ou suspender o chegada a levante website, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Massive Media, Lda. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de chegada que venha quiçá a ocorrer por pretexto que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Os Utilizadores deste website declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam somente duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o chegada ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente permanecer interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (chegada livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de fabricar uma relação com chegada ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando percorrer os riscos inerentes.

A Massive Media, Lda. não pode, em caso qualquer, ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no contexto da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido chegada através dele.

A Massive Media, Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter uma vez que uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (ver política de privacidade infra), a Massive Media, Lda. alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo provável que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz.

Os Utilizadores ao acederem a levante website deverão concordar percorrer os riscos inerentes à sua atividade uma vez que internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em crédulo.

II) Política de privacidade

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa uno identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa uno que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Em que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou diferença, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, disseminação, confrontação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a ruína.

Quais são os tipos de dados pessoais que tratamos e qual a finalidade do respetivo tratamento?

Para podermos prestar-lhe os nossos serviços ou enviar-lhe as nossas comunicações, necessitamos de tratar os seus dados pessoais. Para facilidade de compreensão do fundamento e das condições do tratamento dos seus dados pessoais, optamos por enunciar as formas que os disponibilizemos:

1  Envio de newsletters electrónicas com conteúdos e participação de marcas, produtos, serviços e empresas terceiras (anunciantes) através de email: recolha dos dados pessoais nome, email, empresa e consentimento de política de privacidade;

2  Marketing direto e envio de informação sobre os produtos e campanhas da empresa e marcas associadas através de email: recolha dos dados pessoais de nome, email, contacto telefónico e consentimento de política de privacidade;

3  Perfilagem, segmentação mercantil e estudo de perfis de consumo de utilizadores, subscritores e assinantes: recolha dos dados pessoais de nome, morada, género (sexo), data de promanação, profissão, habilitações literárias, país, localidade, número de telefone, email, hábitos de consumo nas plataformas digitais (site e app), histórico de subscrições ou remissões de vouchers, frequência de visitante, com consentimento e prazo de retenção até retirada do consentimento;

4  Processamento de encomendas efetuadas no presente website: recolha de dados pessoais uma vez que nome, morada, número de telefone, email e dados bancários para fins de realização contratual e prazo de retenção até à retirada do consentimento;

5  Faturação de compras efetuadas no presente website:  recolha de dados pessoais uma vez que nome, morada e número de identificação fiscal, para efeitos da obrigação lícito designadamente no item 29º, número 1, alínea b) do código do IVA, com prazo de retenção de 10 (dez) dias depois a emissão de fatura nos termos do item 52º , número 1 do código do Iva;

6  Processamento de pedidos de informação e gestão de eventuais reclamações apresentadas pelo utilizador relativamente a produtos disponíveis no presente website: recolha de dados pessoais uma vez que nome, morada, número de telefone e email, com a finalidade legítima do responsável do tratamento de dados dar resposta às solicitações dos interessados em melhorar a qualidade de serviço, com prazo de retenção de seis meses depois o envio da resposta.

Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

Qualquer utilizador, enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:

1  Recta de chegada: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela Empresa e aquiescer a informação sobre os mesmos, uma vez que por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;

2  Recta de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados;

3  Recta a retirar o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

4  Recta ao apagamento pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; (iii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a julgar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica; ou (v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação;

5  Recta à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contraditar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita à Empresa verificar a sua exatidão; (ii) se considerar que o tratamento é ilícito; (iii) se a Empresa já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de enunciação, treino ou resguardo de um recta num processo judicia; ou (iii) se tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente da Empresa;

6  Recta de portabilidade: poderá solicitar à Empresa a entrega, num formato estruturado, de uso fluente e de leitura automática, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o recta de pedir que a Empresa transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente provável. Note que o recta de portabilidade somente se aplica nos seguintes casos: (i) quando o tratamento se fundar no consentimento expresso ou na realização de um contrato; e (ii) quando o tratamento em pretexto for realizado por meios automatizados;

7  Recta de não permanecer sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas: apesar de podermos traçar o seu perfil de modo a realizar campanhas de marketing direcionadas, em princípio, não tomaremos decisões que o afetem com base em processos exclusivamente automatizados;

8  Recta de apresentar reclamações junto da domínio de controlo: Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Percentagem Vernáculo de Proteção de Dados, a domínio de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.


Uma vez que pode treinar os seus direitos?

Pode treinar os seus direitos através dos seguintes canais:

–  E-mail: pode treinar os seus direitos através de e-mail, para o endereço [email protected]m

–  Missiva: pode treinar os seus direitos através de missiva, dirigida a e enviada para a Massive Media, Lda., morada: Lisboa Biz – Av. Eng. Arantes e Oliveira, 3, r/c , código postal 1900-221 Lisboa.

Quais as medidas adotadas pela empresa para testificar a segurança dos seus dados pessoais?

A Massive Media Lda assume o compromisso de prometer a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo legalizado e implementado rigorosas regras nesta material. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e esforço  na resguardo dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de temperamento técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua disseminação, perda, uso indevido, diferença, tratamento ou chegada não autorizado, muito uma vez que contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no contexto de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais em nome e por conta da Massive Media Lda., estão obrigadas a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a resguardo dos direitos do titular dos dados.

Em que circunstâncias existe informação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Os seus dados pessoais podem ser utilizados por subcontratantes para que estes os tratem, de forma automática, em nome e por conta da Massive Media Lda. Neste caso tomaremos as medidas contratuais necessárias para prometer que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

–  Empresas dentro do grupo Massive Media Portugal (poderá encontrar as marcas em www.massivemediaportugal.com)

–  Empresas com quem a Empresa desenvolva parcerias, nomeadamente Dinamize, Mailchimp, E-goi, entre outras a escolher;

–  Entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, uma vez que a domínio tributária.

Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para um país terceiro?

A prestação de determinados serviços pela Empresa pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.

Em tal caso, a Empresa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à mandamento da adequabilidade do(s) país(es) de fado no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.


Proteção de dados
A Massive Media, Lda. não recolherá maquinalmente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão velejar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visitante. No entanto, a Massive Media, Lda. poderá recolher informações que não sejam de temperamento pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos/serviços ou ao preencher os formulários do site é para uso restrito da Massive Media, Lda. que poderá disponibilizá-los em representação de terceiros (anunciantes e/ou parceiros) sem o prévio consentimento do seu titular. A informação será guardada por um período de dez anos, findo o qual será pedido novo consentimento ao Utilizador.

Oriente website pode moderar chegada a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Massive Media, Lda.. Assim recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os Utilizadores consultem sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

 

Cookies
Para poder prestar um serviço mais personalizado, levante website utiliza cookies para recolher e zelar informação.

Um cookie é um ficheiro informativo que é enviado do servidor do website para o browser do Utilizador e armazenado no respetivo computador.

Estes cookies serão somente utilizados pela Massive Media, Lda. e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:

–  Permitir saber quem é o Utilizador e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;

–  Prezar os níveis de utilização dos serviços, garantindo a privacidade e a segurança dos dados.

III) Conteúdos e Responsabilidades

A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

A Massive Media, Lda., sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se ao recta de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou fechar o site quando o considerar tempestivo, sem premência de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

A Massive Media, Lda. e/ou seus diretores e funcionários, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a Massive Media, Lda., e/ou seus diretores e funcionários responsáveis pelo teor desses sites de terceiros, sendo o seu chegada e visitante da inteira responsabilidade do utilizador.

A Massive Media, Lda. e/ou seus diretores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a corroboração dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por segmento da Massive Media, Lda..

A Massive Media, Lda., pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, muito uma vez que as alterações legislativas nesta extensão.

A Massive Media, Lda. e/ou seus diretores e funcionários não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou teor transmitidos por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao teor editorial, não exerce nem pode treinar controlo sobre todas as mensagens.

A Massive Media, Lda., e/ou seus diretores e funcionários não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela verdade e exatidão dos dados ou conteúdos colocados diretamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade.

O utilizador concorda em não transmitir a levante site qualquer teor ilícito, minaz, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro teor que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a atos ilícitos, reservando-se a o recta de extinguir qualquer mensagem com esse teor.

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aquiescer a uma extensão/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, julgar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo “denial of service” ou orientar terceiros a fazê-lo.

O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de texto publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela Massive Media, Lda., caso em que o utilizador se obriga a satisfazer a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Massive Media, LDA.

O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa ensino implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do teor usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

A Massive Media, Lda., cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para emprego da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal teor.

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de harmonia com a legislação social e penal aplicável. A Massive Media, Lda., poderá, com base numa participação ou informação, averiguar se o teor transmitido a levante site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e instituir a sua remoção.

O utilizador deste site concorda em tutorar, indemnizar e isentar de responsabilidade a Massive Media, Lda., e/ou seus diretores e funcionários de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, muito uma vez que de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por segmento do utilizador, conteúdos por levante transmitidos a levante site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por segmento do utilizador dos Termos de Utilização.

 

Assinaturas

As publicações da Massive Media, Lda. podem ter condições de Assinatura diferentes ou estar disponíveis em somente algumas das plataformas, pelo que o aconselhamos a ler atentamente as concretas condições da publicação que está a assinar e que lhe serão apresentadas no decurso do processo de assinatura.

Caso necessite de qualquer justificação relacionado com qualquer uma das suas Assinaturas, poderá contactar-nos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone para o 211 934 140 (dias úteis entre as 9h30 e as 18h30). Mais se informa que os contratos referentes às Assinaturas das publicações são celebrados com a Massive Media, Lda..

Registo e pagamento de assinatura

Caso o pagamento não seja integralmente recepcionado ou caso o pagamento seja cancelado, a Massive Media, Lda.. poderá suspender ou cancelar a sua Assinatura. A Massive Media, Lda. poderá, também, entrar em contacto com o banco/entidade responsável pelo pagamento, muito uma vez que com as autoridades competentes, caso suspeite da existência de fraude ou de outro comportamento ilícito ou criticável por segmento do Utilizador. Os pagamentos efectuados não são reembolsáveis, excepto quando seja indicado expressamente o contrário e para as condições indicadas.

Caso deseje mudar o método de pagamento da sua assinatura poderá contactar-nos pelo e-mail [email protected]

 

Cancelamento de assinaturas

Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através do e-mail [email protected] Não procedemos a reembolsos de valores de assinaturas correspondentes a períodos já pagos, salvo questões específicas protegidas pela lei Portuguesa. A Massive Media, Lda. poderá suspender a sua Assinatura em caso de incumprimento dos presentes termos e condições.

 

IV) Jurisdição

Os Termos de Utilização (ponto I) e a Política de Privacidade (ponto II) supra enunciados foram regidos e serão interpretados de harmonia com a lei portuguesa.
O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade aquém enunciada e/ou com a utilização deste website.

 

Litígios

Aos presentes Termos e Condições, muito uma vez que qualquer litígio inerente aplica-se a lei portuguesa. Para a solução de quaisquer litígios, as partes elegem o mesada do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa repúdio a qualquer outro. Adicionalmente, em caso de litígio, o Utilizador, enquanto pessoa uno tem à sua disposição qualquer uma das seguintes entidades de solução opção de litígios, sem prejuízo do recurso ao Tribunal da Comarca de Lisboa:

a) CNIACC – Núcleo Vernáculo de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
b) Núcleo de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) http://arbitragem.autonoma.pt/home.asp
c) Núcleo de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Mais informações no Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt/ e na plataforma europeia de solução de litígios em risco em http://ec.europa.eu/consumers/odr/

V) Contacto

Para o justificação de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site, o utilizador deverá contactar a Massive Media, Lda., para o seguinte endereço eletrónico: [email protected]

 

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