Agronegócio organiza tratoraço até a Câmara Legislativa de SP contra subida de ICMS – 15/02/2021 – Mercado

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Representantes dos setores de saúde, do agronegócio e dos revendedores de automóveis planejam novidade revelação contra as mudanças feitas pelo governo João Doria (PSDB) nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O tratoraço está previsto para quarta-feira (17).

O ponto de concentração será a avenida Gastão Vidigal, em frente à Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. De lá, a frota seguirá até a Câmara Legislativa, na zona sul, onde será protocolado um projeto de lei propondo revogar o item da Lei 17.293 que permitiu a revisão dos benefícios fiscais.

Até esta segunda (15), 21 parlamentares estaduais já tinham assinado a proposta. O deputado Ricardo Mellão (Novo), a quem coube a redação do projeto, diz ter recebido ofício de 81 entidades, entre associações, cooperativas e sindicatos relatando dificuldades devido às mudanças nas alíquotas do imposto estadual.

No início de janeiro, uma série de tratoraços foram realizados em pelo menos 200 municípios paulistas. Há duas semanas foi a vez dos frigoríficos protestarem.

No dia 15 de janeiro, o governo Doria publicou a revogação de secção das mudanças. Força elétrica rústico, medicamentos genéricos, frutas, verduras, legumes e ovos continuaram com as alíquotas vigentes até o ano pretérito. Esses mantimentos, por exemplo, continuaram isentos.

A bancada do Novo calcula que ao menos 70 entidades participem do tratoraço. Algumas das organizadoras do protesto do início do ano, uma vez que Faesp (Federação da Cultivação e Pecuária do Estado de São Paulo) e Ocesp (Organização das Cooperativas de São Paulo), não confirmaram –essa última disse não ter conhecimento da revelação.

A Coplacana (Cooperativa de Plantadores de Cana) confirmou que participará. Representantes de municípios do interno seguirão para a capital em vans.

O Sindhosp (Sindicatos dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo) também divulgou escora à revelação. Eles não estarão na frota, mas deverão receber os manifestantes na Câmara Legislativa ao som de sirenes de ambulâncias.

Claudio Furquim, presidente do Sincaesp (Sindicato dos Permissionários em Centrais de Fornecimento de Mantimentos), diz que os comerciantes da Ceagesp apoiam a revelação, mas não participarão da concentração em frente ao entreposto.

“Nossa preocupação é que isso comprometa ou atrapalhe a movimentação da Ceagesp. Somos solidários, mas vamos diretamente para a Câmara”, afirmou.

O ajuste fiscal validado pela Câmara Legislativa no ano pretérito autorizou o governador a revisar benefícios fiscais. Para esse enquadramento, a lei definiu uma vez que parâmetro 18% e, assim, alíquotas inferiores ficaram sujeitas a revisão.

“O PL [projeto de lei] deu um cheque em branco para o governador mexer em alíquotas por decreto. Queremos revogar para que a Câmara Legislativa volte a ter a regalia de discutir essas alíquotas”, diz Mellão.

Para o parlamentar, a autorização dada ao governador cria instabilidade jurídica, uma vez que as alíquotas poderiam mudar a qualquer momento.

A Herdade estadual diz que o governo de São Paulo não aumentou o ICMS, exclusivamente aplicou revisão linear de 20% em benefícios fiscais.

À Folha, a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patricia Ellen, defendeu que o namoro de benefícios fiscais seja visto uma vez que um esforço coletivo e temporário para prometer investimentos em áreas prioritárias.

“Importante lembrar que todas as suspensões de benefícios foram feitas em caráter emergencial e temporário, de até 24 meses, justamente para que todos possam contribuir”, afirmou Ellen à Folha.

ICMS EM SÃO PAULO

Frutas, verduras e legumes

  • Uma vez que era: isento
  • Uma vez que ficaria: 4,14%
  • Uma vez que ficou: isento

Insumos agropecuários

  • Uma vez que era: isento nas vendas dentro de SP; redução de até 60% na base de conta para vendas interestaduais
  • Uma vez que ficaria: 4,14% nas vendas dentro de SP; Redução de até 47,2% na base de conta para vendas interestaduais
  • Uma vez que ficou: isento nas vendas dentro de SP; redução de até 47,2% na base de conta para vendas interestaduais

Medicamentos genéricos

  • Uma vez que era: 12%
  • Uma vez que ficaria: 13,3%
  • Uma vez que ficou: 12%

Força elétrica rústico

  • Uma vez que era: isento
  • Uma vez que ficaria: 12%
  • Uma vez que ficou: isento

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