A mudança na logística de vacinas que é investigada pela CPI

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Com mais de 50 milénio postos de vacinação espalhados por 5.570 municípios em 26 estados e no Província Federalista, o PNI (Programa Pátrio de Imunizações) tem quase meio século de história e, em 2021, é o caminho para imunizar todos os brasileiros contra a covid-19. O armazenamento, controle e distribuição das vacinas, que por mais de 20 anos ficou a incumbência do próprio Ministério da Saúde, é feito desde 2019 por uma empresa terceirizada, a VTC Operadora Logística Ltda, conhecida porquê VTCLog.

Durante as investigações da CPI da Covid, a empresa tem sido citada em supostos esquemas de prevaricação envolvendo servidores da Saúde e políticos. Os contratos com a terceirizada estão sob escrutínio dos parlamentares mesmo durante o recesso parlamentar e devem ser explorados na volta dos trabalhos, no prelúdios de agosto. A VTCLog nega irregularidades. A percentagem no Senado investiga as ações e omissões do governo federalista na pandemia do novo coronavírus.

A seguir, o Nexo explica porquê era a distribuição de vacinas antes da terceirização, por que o governo decidiu mudar a forma porquê o processo era feito e quais acusações pesam contra a empresa.

Uma vez que era a distribuição

Em 1996, o governo federalista criou a Cenadi (Médio Pátrio de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos), que ficava sediada no Rio de Janeiro dentro do departamento de suprimento do Tropa. A proximidade com a Fiocruz (Instalação Oswaldo Cruz) e com o INCQS (Instituto Pátrio de Controle de Qualidade em Saúde), por onde amostras das vacinas precisam passar antes da liberação para o uso na população, facilitava os trabalhos. O órgão contava ainda com três centrais de armazenamento espalhadas pela cidade.

A partir dessas centrais, onde trabalhavam mais de 150 funcionários, eram distribuídos produtos porquê vacinas (estocadas em câmaras frias), kits de diagnóstico para doenças (porquê sarampo, rubéola e HIV) e substâncias de combate a pragas — porquê o fumacê usado para matar o mosquito da dengue.

A mudança

Em 2018, depois de 22 anos de atividades, o Cenadi foi extinto. A decisão foi tomada pelo logo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), na gestão do presidente Michel Temer (2016-2018).

A justificativa dada à quadra era que a estrutura de distribuição de remédios e vacinas precisava ser modernizada para melhorar a eficiência do trabalho, além de racionalizar os custos envolvidos. Segundo Barros, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que a convergência das atividades em São Paulo reduziria “em 20% os gastos de logística”.

“A substituição mostrou-se o caminho mais eficiente para gerir os insumos que abastecem a rede pública de saúde, o que significa mais qualidade e mais vacinas”

Ministério da Saúde

em resposta à privatização da distribuição de vacinas, ao jornal Folha de S.Paulo, em janeiro de 2021

À quadra, houve protestos de funcionários contra a mudança. Ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-coordenador da medial João Leonel Estery disse que a Cenadi tinha “tecnologia de ponta” e perda “quase zero” de vacinas no transporte. “Botaram para fora técnicos altamente qualificados, todos com o curso de especialização em rede de frios que criamos com a Fiocruz”, disse.

Uma vez que ficou

No lugar da Cenadi assumiu a VTCLog, pertencente ao grupo Voetur, que entre outras atividades também vende pacotes de viagens e de cruzeiros. Os produtos passaram a ser armazenados no Meio de Distribuição Logístico, uma estrutura de 36 milénio metros quadrados próximo ao aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.

30 milhões

de doses de vacinas por dia é a capacidade de recebimento do núcleo de distribuição da VTCLog

18,5 milhões

de doses de vacinas podem ser expedidas por dia pela empresa

É a partir desse núcleo que as vacinas partem para as centrais estaduais da rede de insensível dos estados. Segundo o Ministério da Saúde, embora a empresa seja terceirizada, o comitiva, a fiscalização in loco e a coordenação das atividades do núcleo são do próprio governo.

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sedes da VTCLog em Brasília, Rio de Janeiro e Recife, com câmaras refrigeradas, têm capacidade de receber vacinas para a distribuição

As suspeitas no contrato

Os senadores da CPI da Covid desconfiam dos valores pagos pelo Ministério da Saúde pelos serviços prestados. No prelúdios de julho de 2021, a TV Mundo divulgou que o logo diretor do Departamento de Logística da pasta, Roberto Dias, aceitou remunerar 18 vezes a mais à VTCLog do que o recomendado por técnicos da Saúde.

A mudança no valor ocorreu porque o governo e a empresa divergiam sobre a maneira porquê se deveria calcular a remuneração pelo serviço (por “unidade de armazenamento”, na visão dos técnicos, ou por “volume de cargas”, segundo a empresa).

No método proposto pelos funcionários do ministério, o pagamento seria de R$ 1 milhão; segundo a VTCLog, o notório seriam R$ 57 milhões. Dias concordou com uma contraproposta para remunerar à empresa R$ 18 milhões, mesmo com o aviso da consultoria jurídica do Ministério da Saúde apontando que o valor era desvantajoso para a gestão pública e que poderia se caracterizar porquê sobrepreço.

Na segunda-feira (19), o jornal O Mundo revelou que Dias e a CEO da empresa, Andreia Lima, se falaram 135 vezes por telefone entre abril de 2020 e junho de 2021, de conciliação com a quebra de sigilo telefônico pedido pela CPI. As conversas antecederam negociações sobre os pagamentos entre o governo e a empresa.

A VTCLog disse que a negociação foi lícita, vantajosa para o ministério e que ainda não recebeu os valores. Dias também defendeu que o conciliação foi vantajoso para a Saúde e que cumpriu todas as condições jurídicas.

As suspeitas de propina

Outra denúncia feita por uma ex-servidora do Ministério da Saúde à CPI e revelada pelo portal UOL aponta que o contrato entre a pasta e a empresa servia para desviar recursos. Segundo ela, servidores e três políticos recebiam pagamentos mensais da VTCLog desde 2018 que poderiam chegar a até R$ 296 milénio.

Um dos beneficiados seria Ricardo Barros, que é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Os outros dois políticos não tiveram seus nomes revelados na denúncia.

Segundo o UOL, o contrato previa o pagamento de R$ 593 milhões à empresa por cinco anos pelos serviços de transporte e armazenamento. A propina seria de 10% desse valor. Por mês, os envolvidos receberiam murado de R$ 990 milénio juntos. Um décimo disso teria ficado com Roberto Dias, que nega a irregularidade. O resto era dividido entre os políticos.

A VTCLog disse ao UOL que não praticou “nenhum ato ilícito” e que nunca houve “pedido de propina de ninguém do ministério”. Barros afirmou não ter nenhuma relação com a empresa e que ela foi contratada pelo Ministério da Saúde por licitação porque os Correios, que ele gostaria de ter contratado, não participaram do mesmo processo por problemas de documentação.

O nome de Roberto Dias também aparece em outro caso investigado pela CPI da Covid, que apura uma suspeita de pedido de propina durante negociações para a compra de vacinas contra a covid com uma empresa intermediária chamada Davati. Em seu testemunho à percentagem, em 7 de julho, Dias negou ilegalidades. Ele foi recluso, e solto no mesmo dia, por falso testemunho. Senadores consideraram que seu testemunho sobre a reunião com um representante da Davati não batia com provas obtidas pela CPI.

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