A Lei do Governo Do dedo chegou. Quais os próximos passos?

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*por Tadeu Barros e Thiago Ávila

Há tapume de um mês a “Pesquisa de Satisfação dos cidadãos com serviços públicos digitais”, lançada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, apontou que aproximadamente 85% dos brasileiros estão adaptados ao mundo do dedo. Em média, entre 60% e 70% dos entrevistados têm conhecimento da disponibilidade de serviços digitais do governo federalista, estados e municípios, mas tapume da metade destes brasileiros não estão satisfeitos com esta oferta do dedo de serviços públicos.

Em que pese os recentes avanços no campo do dedo, o Brasil ainda tem um grande “gap” na utilização dos conceitos e recursos digitais para o aprimoramento dos serviços públicos, sobretudo para a população mais vulnerável que enfrenta a pandemia causada pela Covid-19.

Por outro lado, o Brasil deu um passo muito importante com a sanção da Lei do Governo Do dedo, texto de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece regras para a expansão dos serviços públicos na internet. A lei traz mais eficiência para a governo pública, uma vez que disponibiliza em uma plataforma única de chegada as informações referentes aos serviços públicos.

Nela, os órgãos federais poderão exprimir atestados, certidões, diplomas ou outros documentos assinados eletronicamente, sem que a pessoa precise comparecer presencialmente para solicitar a documentação. Também estabelece o CPF uma vez que número padrão para o usuário acessar serviços e dados perante as plataformas, sem necessidades de comprovações de outros documentos.

Desburocratizar o serviço público significa, sobretudo, maior participação do cidadão e redução de custos. Segundo o governo federalista e o governo de Minas Gerais, um serviço do dedo reduz em até 97% o dispêndio médio de um serviço presencial, sendo uma oportunidade para otimização do gasto público com maximização de resultados e entrega de valor público.

Alagoas economizou tapume de R$ 44 milhões com a adoção do teletrabalho nos últimos 12 meses. Já a Bahia passou a adotar a videoconferência uma vez que instrumento de atendimento e relacionamento aos cidadãos. E o Ceará intensificou o uso de soluções digitais na risco de frente ao enfrentamento do Covid-19.

Além destes exemplos de casos de sucesso, ressaltamos que o país ganhou, neste mês, a primeira risco de crédito para o financiamento do governo do dedo no Brasil, intitulada “Brasil Mais Do dedo”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que vai aportar U$S 1 bilhão para operações de crédito para investimento em Governo Do dedo pela União, Estados e Municípios.

Quanto aos caminhos para implementar a Lei do Governo Do dedo e da Eficiência Pública, é fundamental a preparação de quadros na governo pública, no nível estratégico, tático e operacional que sejam capazes de transformar as oportunidades da era do dedo em valor público para a população.

Os governos devem ser capazes de realizar planejamentos estratégicos que gerem ações concretas. Só assim será verosímil prometer serviços essenciais aos cidadãos, uma vez que saúde, ensino e segurança. Esse planejamento é característico de uma governo competitiva e pautada em prioridades, ou seja, que olha para dados e metodologias a término de solucionar as carências locais.

Neste sentido, o governo do dedo é parâmetro prioritário na mensuração da competitividade dos estados. O Índice de Oferta de Serviços Digitais, lançado em 2020, passou a ser um dos critérios de avaliação do Ranking de Competitividade dos Estados, organizado anualmente pelo CLP – Núcleo de Liderança Pública. Nascente índice avalia os 26 governos estaduais e do Província Federalista quanto à sua capacidade, oferta e regulamentação dos serviços digitais para a população.

A participação e a pronunciação com redes e instituições especializadas consiste em um caminho estratégico para a implementação do governo do dedo no Brasil. A Lei do Governo Do dedo e da Eficiência Pública oxigena o debate sobre qual o perfil de Estado brasílio que queremos.

Temos um grande repto de aprimorar o governo para os cidadãos que já fazem secção do mundo do dedo e levar estes benefícios para uma população de 70 milhões de excluídos digitais que ainda temos no país.

A pandemia da Covid-19 demonstrou que a exclusão do dedo ainda é uma gigantesca verdade no Brasil, não unicamente por questões de infraestrutura de tecnologia da informação e da notícia, mas também no campo da “ensino e notícia do dedo” (do dedo literacy), da adaptação das soluções digitais à experiência do usuário, da simplificação do chegada ao mundo do dedo, muito uma vez que da evolução de uma lógica de atendimento para uma de relacionamento entre o Estado e o cidadão.

Tadeu Barros é diretor de Operações do CLP

Thiago Ávila é doutorando em Gestão Pública e Governo pela FGV-EAESP, fundador e Coordenador Vernáculo 2019-2020 do GTD.GOV, Premiado uma vez que Team of The Year 2019 Apolitical do Reino Unificado.

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