13º salário do INSS, FGTS e BEm, os próximos benefícios liberados | Rede Jornal Contábil

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O Ministério da Economia vem preparando desde o ano pretérito uma série de medidas para um projecto de contingência em decorrência da pandemia no país. Além do auxílio emergencial que está prestar a ser legalizado pela Câmara dos Deputados outras medidas devem ser liberadas com a aprovação do mercê.

Dentre as medidas previstas, duas delas não terão impacto fiscal e aguardam unicamente a aprovação do Orçamento de 2021 ainda no mês de março para ser liberada, sendo a antecipação do 13º salário para aposentados e Pensionistas do INSS, além do saque emergencial do FGTS.

Outrossim o governo já vem especulando e inclusive o ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou a volta do BEm (Favor Emergencial de Manutenção do Serviço e da Renda), essa medida no entanto, terá um impacto fiscal considerável e o governo vem estudando medidas para custear a novidade liberação. Confira à seguir uma vez que anda o processo de cada uma até sua liberação.

Antecipação do 13° do INSS

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS já está confirmada. Inicialmente a pretensão do governo era de que a medida fosse liberada ainda no mês de fevereiro. Mas, para que a medida possa ser antecipada o Congresso precisa autenticar o Orçamento da União para destravar a medida.

Mas, a previsão é de que a votação para aprovação do Orçamento seja aprovada é para o final do mês de março, quando portanto o governo terá estrutura suficiente para antecipar o 13º salário. A previsão é de que com a aprovação do Orçamento levante mês à antecipação possa ocorrer a partir de Abril.

Terão recta à antecipação quem recebe:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Salário maternidade
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
Moeda Pátrio, Real, Moeda, notas de real / Foto: Marcelo Par Jr./Filial Brasil

Saque do FGTS emergencial

O Governo estuda uma novidade rodada do saque emergencial do FGTS. No ano pretérito, os trabalhadores puderam resgatar o valor de até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020) das contas ativas (ofício atual) e contas inativas (empregos anteriores) do do fundo.

Porém para 2021, o governo já antecipou que para levante ano o valor a ser liberado pode ser menor. O saque do FGTS emergencial é talhado para todos os cidadãos que tenham saldo nas contas do Fundo de Garantia. Os pagamentos são realizados por intermédio do aplicativo Caixa Tem e liberados em primeiro momento em poupança social do dedo e em outro momento liberado o saque e transferência.

Favor Emergencial (BEm)

O Governo Federalista vem preparando a volta do BEm (Favor Emergencial de Preservação do Serviço e da Renda), a medida apesar de ser liberada nos mesmos moldes do ano pretérito, levante ano o governo pretende utilizar o Fundo de Esteio ao Trabalhador (FAT), que é o responsável pelo pagamento do seguro-desemprego para custear as novas medidas.

O BEm 2021 deve funcionar nos mesmos moldes do ano pretérito, quando no mês de abril de 2020 foi publicado uma portaria regulamentando o Beneficio Emergencial de Manutenção ao Serviço e da Renda. A medida permitiu que os trabalhadores tivessem suas jornadas de trabalho muito uma vez que salários reduzidos, permitindo também a suspensão temporária do contrato de trabalho.

O processo onde o o empregador e empregado firmavam um consonância, onde o salário podia ser reduzido em 25%, 50% ou 70% com redução equivalente na jornada ou ainda com o contrato de trabalho temporariamente suspenso devem se manter iguais.

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