13º do INSS confirmado para quem recebe benefícios sociais

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13º do INSS confirmado para quem recebe benefícios sociais O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou ontem que o governo irá antecipar o 13º dos beneficiários do INSS quando o Orçamento for confirmado pelo Congresso, o que deve ocorrer até o termo deste mês. Guedes, no entanto, não deu data.

— Logo que autenticar o Orçamento, vão ser antecipados também o 13º dos mais frágeis, dos mais idosos—, disse Guedes.

No ano pretérito, os beneficiados do INSS tiveram antecipado o 13º para abril uma vez que medida de ajuda por conta da Covid-19.

Auxílio só será pago em março se Câmara autenticar PEC

O governo conta também com a Câmara dos Deputados para iniciar o pagamento de outro programa : a novidade rodada de auxílio emergencial , prevista para 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. O prazo limite para autenticar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que autoriza o Executivo a conceder o favor, é a próxima semana, segundo técnicos envolvidos nas discussões. Caso haja demorado na tramitação e o texto volte para o Senado, os repasses só começarão em abril, segundo técnicos.

De concórdia com os planos, os trabalhadores informais que não fazem secção do programa social poderão ter o crédito da primeira parcela do auxílio em conta poupança da Caixa Econômica Federalista entre os últimos dias de março e início de abril, conforme o mês de promanação, ainda considerando que o texto terá tramitação acelerada. Em todos os cenários, os saques ocorrerão depois, para evitar aglomerações.

Na quinta-feira, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que o novo auxílio seja pago. O texto permite que os repasses sejam feitos sem limitações de regras fiscais, uma vez que o teto de gastos. A equipe econômica defende que a autorização na legislação é necessária para liberar os recursos.

Para entrar em vigor, a PEC precisa de 308 votos favoráveis, de um universo de 513 deputados, em dois turnos de votação. Outrossim, para executar o cronograma será necessário quebrar prazos regimentais, já que normalmente projetos para mudar a Constituição têm um rito muito mais demorado.

Segundo técnicos do governo, o auxílio emergencial será no valor de R$ 250, pagos a um membro das famílias em situação de vulnerabilidade que forem aprovadas pelo Ministério da Cidadania. Mulheres chefes de famílias terão recta a uma quota de R$ 375 e pessoas que moram só, R$ 150. A expectativa é beneficiar 46 milhões de famílias.

O governo não vai terebrar prazo para que as pessoas façam o cadastro no aplicativo da Caixa, conforme ocorreu no ano pretérito. O projecto é trabalhar com o banco de dados, formado por 150 milhões de CPFs que estão sendo examinados para medir a elegibilidade dessas pessoas.






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